Política de Privacidade

Introdução

Bem-vindo ao Appena, um site operado pela BFR Soluções Digitais LTDA (CNPJ/MF n. 49.612.269/0001-18). Esta Política de Privacidade estabelece como suas informações pessoais são coletadas, usadas, processadas e protegidas. Nosso compromisso é com a total conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD, Lei nº 13.709/2018), o Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014) e demais legislações aplicáveis.

1. Coleta de Dados

Coletamos diferentes tipos de informações, incluindo:

• Dados Pessoais Identificáveis: Como nome, contato e outros detalhes fornecidos voluntariamente.
• Dados Sensíveis: Processados apenas quando estritamente necessário e com consentimento explícito.
• Dados de Uso: Informações sobre a interação com o site, incluindo, mas não limitado a endereço IP, logs de acesso, e detalhes de navegação.
• Dados de Pagamento: Processados exclusivamente por provedores terceirizados, garantindo a segurança e a integridade das transações.
• Finalidade do Processamento

O processamento de seus dados pessoais é realizado com as seguintes finalidades:

• Prestação e operação de serviços do site.
• Comunicação e suporte ao usuário.
• Análise e melhoria contínua dos serviços oferecidos.
• Cumprimento de obrigações legais e regulatórias.
• Proteção contra fraudes, abusos e atividades ilegais.
• Base Legal para o Processamento

O processamento de dados pessoais no Appena tem como base legal:

• Consentimento expresso do titular dos dados, conforme Art. 7º da LGPD.
• Cumprimento de obrigações legais e regulatórias.
• Proteção da vida ou da incolumidade física do titular ou de terceiros.
• Legítimo interesse, desde que devidamente justificado e não sobreponha os direitos e liberdades fundamentais do titular.
• Segurança dos Dados

Adotamos medidas de segurança, técnicas e administrativas adequadas para proteger seus dados pessoais, em conformidade com a LGPD e melhores práticas do mercado. Regularmente revisamos nossos sistemas e políticas para assegurar a segurança e privacidade dos dados coletados.

1. Direitos dos Titulares dos Dados

Em conformidade com a LGPD, você tem direito a:

• Confirmar a existência de tratamento de seus dados pessoais.
• Acessar seus dados, corrigir dados incompletos, inexatos ou desatualizados.
• Solicitar a anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou tratados em desconformidade com a LGPD.
• Solicitar a portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço ou produto.
• Eliminar dados tratados com o consentimento do titular.
• Obter informações sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências da negativa.
• Retenção e Exclusão de Dados

Os dados pessoais coletados serão utilizados e armazenados pelo período necessário à prestação do serviço ou ao cumprimento das finalidades previstas no presente documento, respeitando o prazo determinado pela legislação.

1. Compartilhamento e Divulgação de Dados

Compartilhamos dados pessoais apenas quando necessário, sob as seguintes circunstâncias:

• Com consentimento do usuário.
• Para cumprir com obrigações legais.
• Transferências Internacionais de Dados

As transferências internacionais de dados são realizadas em conformidade com as leis de proteção de dados aplicáveis, garantindo a segurança e privacidade dos dados.

1. Cookies e Tecnologias de Rastreamento

Utilizamos cookies e tecnologias similares respeitando as preferências do usuário e a legislação aplicável, para melhorar a experiência de navegação e análise do site.

1. Política de Uso de Dados de Menores

Não coletamos intencionalmente dados de menores de idade. Caso ocorra, tomaremos medidas para excluir essas informações.

1. Mudanças na Política de Privacidade

Esta política de privacidade pode ser atualizada periodicamente. Informaremos os usuários sobre quaisquer mudanças significativas, especialmente quando estas exigirem uma nova autorização.

1. Contato

Para questões relativas a esta política de privacidade, entre em contato conosco pelo e-mail bfr.solucoes.digitais@gmail.com.